medida provisória 936 – Leal e Soares Advogados

Filtrar por
Categorias
Tags
Autores
Exibir tudo

Todos
07 dias
486
936
936/20
936/2020
acerto
acidente
acréscimo 25%
acréscimo 25% aposentadoria
advocacia empresarial
advocacia previdenciária
advogado
advogado consumidor
advogado de franquia
advogado em ribeirão preto
advogado previdenciário
advogado trabalhista
aéreo
afastamento
alteração de voo
ametista brodowski
aposentadoria
aposentadoria por idade
Aposentadoria por invalidez
aposentadoria por tempo de contribuição
arrependimento
art. 486
artigo 486
atraso
atraso da obra
atraso de voo
aumentar minha aposentadoria
auxilio acidente
auxílio doença
bagagem
benefício
benefício cessado
benefício negado
benfeitorias
busca e apreensão
calculadora de acerto
calculadora de verbas
cancelamento
cancelamento de voo
carência
cautelar
CDC
Circular de Oferta
COHAB
COHAB RIbeirão Preto
Comunicação Sindicato
condomínio ametista
constrangimento
consumidor
contrato
contrato de franquia
contrato de locação
contratos
controle de constitucionalidade
corona vírus
coronavírus
COVID
Covid 19
Covid-19 enfermeiros
Covid19
dano moral
danos materiais
danos morais
décimo terceiro
decisão stf
demissão
demissão por justa causa
desequilibrio contratual
desistência
despedido
devedor
direito
direito civil
direito de arrependimento
direito do consumidor
direitos do devedor
dispidido
dívidas
doença
empresarial
empréstimo
empréstimo consignado
empréstimo não contratado
extravio
extravio de bagagem
falta de pagamento seguro
férias
FGTS
fiador
Franchising
franqueado
franqueador
franquia
franquias
haveres trabalhistas
imobiliário
Imóvel na planta
imposto
imposto cobrado a mais
imposto de transmissão de bens
imprevisão
incapacidade
incapacidade para o trabalho
indeferimento
indenização
Indenização Covid 19
indenização por morte Covid
inquilino
INSS
invalidez
ITBI
ITBI indevido
Jardim Juliana
Jardim Juliana Ribeirão Preto
justiça do trabalho
Lei 13.966
LEi de Franquias
Lei de Locação
lei do inquilinato
locação
locações
locador
locatário
mandado embora
Manutenção de emprego
Medida Emergencial
medida emergencial para manutenção do emprego
medida provisória
medida provisória 936
multa dos 40%
negativação
negativação indevida
notificação prévia
overbooking
pagamento da rescisão
pagamento de rescisão
pandemia
passageiro
pedido de demissão
prazo de locação
previdência
previdenciário
profissionais da saúde Covid
propriedade intelectual
qualidade de segurado
recibo de quitação
redução da jornada de trabalho
renegociação de contratos
rescisão do contrato de trabalho
responsabilidade 486
responsabilidade administração pública
responsabilidade art
ressarcimento integral
retirada
revisão
revisão da vida toda
revisão de aposentadoria
Ribeirão Preto
ricardo lewandowski
royalties
saldo de salário
seguro
seguro de proteção financeira
seguro de vida
seguro negado
serviços de terceiros
suspensão do contrato de trabalho
tarifa de avaliação
tarifas bancárias
teoria da imprevisão
termino da locação
trabalho
verbas
verbas rescisórias
vida toda
voo

Todos
Andre Leal
lealesoaresadmin
Vitor Soares

06/04/2020

Da Importância da Comunicação ao Sindicato da Suspensão do Contrato de Trabalho e da Diminuição da Jornada de Trabalho para Celebração de Negociação Coletiva (MP 936/2020)

Após muita discussão acerca da constitucionalidade da negociação individual da redução da jornada de trabalho e salário e suspensão do contrato de trabalho trazida pela MP […]