Publicações

01/02/2020

Contrato de Franquia

O sistema de franquia é regulado pela lei 13.966/19 e consiste em um modelo de negócio no qual a empresa franqueadora titular dos direitos de alguma […]
28/01/2020

Direito de Arrependimento

Com certeza você conhece alguém que comprou algum produto pela internet por impulso, pois não precisava ou então, não era aquilo que parecia na foto. Pois […]
28/01/2020

Direitos do Devedor

Neste breve texto, discorremos um pouco sobre os direitos do devedor nas cobranças de dívidas. São eles: Notificação Prévia: O devedor possui o direito de ser […]
24/01/2020

Direito dos passageiros perante as Companhias aéreas

Com o advento do período de férias, inúmeros brasileiros viajam com o intuito de aproveitar seu merecido descanso desconectar-se do estresse do dia-dia. Todavia, infelizmente não […]