Publicações

15/05/2020

Foi Demitido ou Pediu Demissão? Saiba Quais São Os Valores a Receber

VERBAS RESCISÓRIAS NA DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA Nas hipóteses de demissões sem justa causa, é devido ao trabalhador as seguintes verbas rescisórias, quais sejam: Saldo de […]
06/04/2020

Da Importância da Comunicação ao Sindicato da Suspensão do Contrato de Trabalho e da Diminuição da Jornada de Trabalho para Celebração de Negociação Coletiva (MP 936/2020)

Após muita discussão acerca da constitucionalidade da negociação individual da redução da jornada de trabalho e salário e suspensão do contrato de trabalho trazida pela MP […]
03/04/2020

Coronavírus e a Renegociação de Contratos

O cenário atual é de incerteza. O motivo é a chegada da pandemia provocada pelo Covid 19 (Coronavírus). Empresários, autônomos, assalariados e informais além do medo […]
02/04/2020

Programa Emergencial de Manutenção de Emprego (Medida Provisória 936/2020)

O Governo Federal trouxe medidas para incentivar a manutenção do emprego. Esse incentivo, veio por meio da medida provisória 936/20. A MP trouxe algumas opções aos […]