Direito Trabalhista

15/05/2020

Foi Demitido ou Pediu Demissão? Saiba Quais São Os Valores a Receber

VERBAS RESCISÓRIAS NA DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA Nas hipóteses de demissões sem justa causa, é devido ao trabalhador as seguintes verbas rescisórias, quais sejam: Saldo de […]

06/04/2020

Da Importância da Comunicação ao Sindicato da Suspensão do Contrato de Trabalho e da Diminuição da Jornada de Trabalho para Celebração de Negociação Coletiva (MP 936/2020)

Após muita discussão acerca da constitucionalidade da negociação individual da redução da jornada de trabalho e salário e suspensão do contrato de trabalho trazida pela MP […]

02/04/2020

Programa Emergencial de Manutenção de Emprego (Medida Provisória 936/2020)

O Governo Federal trouxe medidas para incentivar a manutenção do emprego. Esse incentivo, veio por meio da medida provisória 936/20. A MP trouxe algumas opções aos […]

27/03/2020

Da Impossibilidade de Responsabilizar o Estado e a Administração Pública pela Rescisão do Contrato de Trabalho diante do Coronavírus (art. 486 da CLT)

Para iniciarmos o presente artigo, é importante citar o artigo 486 da CLT. Art. 486 – No caso de paralisação temporária ou definitiva do trabalho, motivada […]

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