Direito Civil

01/09/2022

INDENIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM RAZÃO DA COVID-19

Infelizmente com o advento da COVID 19, inúmeras pessoas vieram a óbito ou ficaram com sequelas, tanto no Brasil, quanto no resto do mundo. Foi nesse […]
18/11/2020

Moradores do Jardim das Palmeiras II e do Jardim Juliana em Ribeirão Preto/SP Podem ter Direito a Indenização

Conforme decisão da Justiça, os moradores do Jardim Juliana “A” e do Jardim das Palmeiras II que compraram casas da COHAB (Companhia Habitacional Regional de Ribeirão […]
03/04/2020

Coronavírus e a Renegociação de Contratos

O cenário atual é de incerteza. O motivo é a chegada da pandemia provocada pelo Covid 19 (Coronavírus). Empresários, autônomos, assalariados e informais além do medo […]
01/02/2020

Contrato de Locação Residencial

Neste texto falaremos a respeito exclusivamente das locações residenciais que são reguladas pela Lei de Locações nº 8.245/1991. Abaixo estão destacados alguns dos principais aspectos da […]