Andre Leal

18/11/2020

Moradores do Jardim das Palmeiras II e do Jardim Juliana em Ribeirão Preto/SP Podem ter Direito a Indenização

Conforme decisão da Justiça, os moradores do Jardim Juliana “A” e do Jardim das Palmeiras II que compraram casas da COHAB (Companhia Habitacional Regional de Ribeirão […]
07/10/2020

Restituição de Tarifas Bancárias

O consumidor que adquiriu veículo mediante financiamento bancário nos últimos dez anos pode ter direito a restituição dos valores gastos a título de tarifas bancárias cobradas […]
17/07/2020

Revisão de Aposentadoria – Revisão da Vida Toda

A revisão para vida toda, se trata de uma ação previdenciária capaz de incluir todos os salários de contribuição pagos pelo trabalhador(a) ao INSS. No atual […]
04/06/2020

ITBI cobrado indevidamente em “Imóveis na Planta” em Ribeirão Preto/SP

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um imposto municipal devido pelo contribuinte toda vez em que ocorrer a transmissão de bens imóveis. O […]