VERBAS RESCISÓRIAS NA DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA
Nas hipóteses de demissões sem justa causa, é devido ao trabalhador as seguintes verbas rescisórias, quais sejam: Saldo de Salário – Férias Proporcionais e Integrais Acrescidas de 1/3 – Décimo Terceiro Salário Proporcional – Aviso Prévio (indenizado ou trabalhado) e Multa dos 40% Sobre o Saldo Acumulado na Conta Vinculada do FGTS.
Será demonstrado abaixo, por meio de exemplo, os valores das verbas rescisórias devidas ao trabalhador que recebe salário de R$ 2.000,00, admitido em 01/01/2019 e demitido sem justa causa em 12/5/2020. Vejamos:
Saldo de Salário (12 dias) – R$ 800,00
Férias Integrais (01/01/2019 a 31/12/2019) – R$ 2.666,66
Férias Proporcionais (01/01/2020 a 14/06/2020) – R$ 1.111,10
Décimo Terceiro Proporcional (01/01/2020 a 14/06/2020) – R$ 833,33
Aviso Prévio – R$ 2.200,00
Multa dos 40% do FGTS (considerando que o salário durante todo o período foi de R$ 2.000,00 – R$ 1.088,00
Portanto, esses são os valores e verbas devidos ao trabalhador demitido sem justa causa.
VERBAS RESCISÓRIAS DO PEDIDO DE DEMISSÃO
Nas hipóteses de pedido de demissão pelo empregado, é devido ao trabalhador as seguintes verbas rescisórias, quais sejam: Saldo de Salário – Férias Proporcionais e Integrais Acrescidas de 1/3 e Décimo Terceiro Salário Proporcional.
Será demonstrado abaixo, por meio de exemplo, os valores das verbas rescisórias devidas ao trabalhador que recebe salário de R$ 2.000,00, admitido em 01/01/2019 e que pediu demissão em 12/5/2020. Vejamos:
Saldo de Salário (12 dias) – R$ 800,00
Férias Integrais (01/01/2019 a 31/12/2019) – R$ 2.666,66
Férias Proporcionais (01/01/2020 a 12/05/2020) – R$ 888,88
Décimo Terceiro Proporcional (01/01/2020 a 12/05/2020) – R$ 666,66
Portanto, esses são os valores e verbas devidos ao trabalhador que pede demissão do seu emprego.
VERBAS RESCISÓRIAS DA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
Nas hipóteses de demissão por justa causa do empregado, é devido ao trabalhador as seguintes verbas rescisórias, quais sejam: Saldo de Salário e Férias Integrais Acrescidas de 1/3.
Será demonstrado abaixo, por meio de exemplo, os valores das verbas rescisórias devidas ao trabalhador que recebe salário de R$ 2.000,00, admitido em 01/01/2019 e que foi demitido por justa causa em 12/5/2020.
Saldo de Salário (12 dias) – R$ 800,00
Férias Integrais (01/01/2019 a 31/12/2019) – R$ 2.666,66
Portanto, esses são os valores e verbas devidos ao trabalhador que pede demissão do seu emprego.
Por fim, é sempre bom lembrar que a consulta a um profissional da advocacia especialista em Direito do Trabalho pode evitar prejuízo financeiro ao trabalhador, uma vez que o profissional poderá realizar o cálculo com maior facilidade e eficiência, expondo ao cliente quais são seus direitos.
1 Comentário
Olá tudo bem? Espero que sim 🙂
Adorei seu artigo,muito bom mesmo!
Abraços e continue assim.